Quer saber seus direitos? Aplicativo traz lista de leis trabalhistas

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O aplicativo Leis Trabalhistas, disponível para celulares com o sistema Android, fornece uma lista com 66 leis pertencentes à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Confira a seguir algumas das leis disponíveis na plataforma que o trabalhador pode consultar os seus direitos

Foto: Reprodução/Leis Trabalhistas

  

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A lei nº 605, sancionada em 1949 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, determina que todos os trabalhadores de carteira assinada têm direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas seguidas e a receber salário pelos dias de feriados civis e religiosos

Foto: Reprodução/Leis Trabalhistas 

 

 

 

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A lei nº 3.857, sancionada em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, regulamentou a profissão dos músicos. O texto determina que a profissão deve ter um conselho nacional pela ética dos profissionais, por exemplo

Foto: Reprodução/Leis Trabalhistas

 

  Bom dia!

Você tem sempre curiosidade de saber quais são os seus direitos como trabalhador, mas tem preguiça de procurá-los na Constituição Federal ou perguntar para um advogado?

A tecnologia pode dar uma ajuda nessa hora. O aplicativo Leis Trabalhistas fornece uma lista com 66 leis da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Confira alguns exemplos na galeria acima.
Aplicativo mostra se pessoa possui mandato de prisão em aberto
Basta tocar na lei que deseja para ter acesso ao texto dela por meio do aplicativo.

A plataforma está disponível de graça para celulares com o sistema Android. A versão gratuira apresenta propagandas na parte superior da tela e de tela inteira — essas podem ser fechadas ao clicar em um botão "x".

A plataforma também possui um anúncio na parte inferior da tela que sugere a compra da versão paga do aplicativo

 

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A lei do estágio, sancionada em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que uma empresa com mais de 25 funcionários, por exemplo, não pode ter um número de estagiários superior a 20% do total de trabalhadores com carteira assinada

Foto: Reprodução/Leis Trabalhistas

  

 

 

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Mas um que não paga a pensão, Marcos Oliver é preso sob acusação de não pagar pensão da filha

Dívida de ex-peão com a Justiça está calculada em R$ 55 mil

Marcos Oliver é preso em São Paulo JDomingos / MF Models assessoria

Marcos Oliver foi detido no início da tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo, sob acusação de não pagar a pensão alimentícia da filha de 12 anos. A informação foi confirmada ao R7 por Fabíola Monarca, atual mulher de Oliver.

Ela contou que o marido vinha ajudando a mãe da adolescente com uma quantia aproximada de R$ 1,5 mil reais, mas que por estar desempregado, acabou, dois anos atrás, fazendo um acordo verbal no valor de meio salário mínimo.

 — Oliver está pedindo ajuda porque foi preso. Oliver não conseguia mais pagar o valor pedido pela mãe da menina. Ela entrou na Justiça assim que Marcos saiu da Fazenda. Ela acha que ele está cheio da grana. E agora, se ele não pagar um valor de R$ 55 mil ele será levado para a prisão.

Faby contou ainda que o ator havia feito diversos acordos com a mãe da filha dele, mas nenhum deles ela tinha aceitado.

— Oliver tentou muitos e muitos acordos, mas ela não aceitava. Ele já estava desempregado. A mãe da filha dele não aceitava que ele pagasse meio salário mínmo, e com isso a pensão foi  crescendo e ele acabou sendo preso. Assim que ele saiu da Fazenda, ela mandou o ofício para o juiz dizendo que ele não estava pagando, porque ela queria uma parte do dinheiro do reality.
* Colaborou: Ana Carolina Bjornberg

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Acusado de estuprar e matar enteado de 1 ano é abusado sexualmente na prisão

Um caso de um padrasto que estuprou o enteado de 1 ano e 8 meses que aconteceu no fim de março deixou a população de Brasília indignada.
O professor de jiu-jitsu Daryell Dickson Menezes Xavier espancou e estupro o enteado no fim de março em Taguatinga cidade satélite de Brasília.
No dia 1º de abril o estuprador se apresentou com advogados a polícia foi ouvido e esta cumprindo prisão temporária de 30 dias.
A mãe da criança publicou vários desabafos aqui no Facebook.
"Agora nesse momento eu abro minha boca a todos! Não amenizei minha dor, mas comecei a fazer justiça à minha própria paz, ao meu próprio coração. Cara a cara com o assassino do meu neném! Eu o repudio!", escreveu. Ela ainda disse, "Eu entreguei minha vida e a do meu filho pra esse homem cuidar, eu acreditei no amor e na bondade dele, eu o apoiei, eu o amei, e aceitei seus defeitos sem saber que ele era algo muito pior, minha família inteira se encantou por ele, fomos acolhidos e acolhemos ele e seu filho", relata Gabrielle Estrela no texto.
Fotos divulgadas hoje mostram o autor sendo medicado após ter sido estuprado e segundo informações ainda com pontos no ânus. Ele foi abusado de novo na cadeia por presos revoltados com ele.
Na delegacia, Daryell disse a ex-esposa que estava possuído pelo demônio quando isso aconteceu. Apesar dele ter falado isso e agentes terem ouvido isso não pode ser acrescentado ao depoimento somente se ele declarar por escrito. Informações deram conta que na cela onde estava ele disse que era professor de jiu jitsu e que se caso alguém fizesse graça poderia se dar muito mal, mas ele foi abusado sexualmente por 20 homens.

FONTE: Blog Combate Policial

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Mulher é assaltada durante entrevista a telejornal do Rio

Menor arranca a corrente da vítima e sai correndo, perseguido pelo repórter

Mulher tem cordão roubado durante entrevista (Reprodução)

A ousadia dos assaltantes do Rio de Janeiro não tem limites. Nesta quarta-feira, uma mulher foi roubada diante de uma câmera de televisão, por um jovem que conseguiu fugir sem qualquer dificuldade. A vítima era entrevistada pela reportagem do RJTV exatamente sobre a falta de segurança no Centro da capital. De repente, o adolescente se aproxima, passa a mão no pescoço da mulher e sai correndo entre os carros que passavam pela Avenida Presidente Vargas.
No ímpeto, o repórter Eduardo Tchao ainda tentou alcançar o ladrão, sem sucesso. Quando a polícia chegou, o menor já havia escapado - só faltou acenar para a câmera. Na pressa, não conseguiu levar a corrente, mas arranhou o pescoço da mulher. Esse era exatamente o tema da matéria: o grande índice de assaltos diante da certeza de impunidade nas proximidades da tão movimentada Central do Brasil - onde está situado, aliás, o prédio da Secretaria de Segurança do Estado.

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Câmera mostra 5 homens deixando famoso em 'rolezinho' no hospital

Morte de Lucas é investigada; ele tinha 56 mil seguidores no Facebook.
Polícia pretende fazer identificação por meio das placas de carros.

 

Lucas Lima em foto de janeiro

Câmeras de segurança do Hospital Alípio Correa Netto, na Zona Leste de São Paulo, mostram ao menos cinco homens deixando o estudante Lucas Lima, de 18 anos, famoso nos "rolezinhos", na porta da unidade no último sábado (5), segundo a polícia.
Segundo um segurança do hospital relatou à polícia, os jovens disseram que iam parar os carros em outro lugar e já retornavam, mas desapareceram. O hospital não registrou os dados do acompanhante.
De acordo com a Polícia Civil, o jovem morreu em decorrência de um traumatismo craniano provocado por um objeto contundente depois de se envolver em briga em um baile funk.
Pelas imagens das câmeras do hospital, segundo policiais do 64º Distrito Policial, a vítima chegou desacordada acompanhada pelos cinco homens que estavam em dois veículos. As imagens não foram divulgadas.
A polícia pretende mostrar as imagens gravadas aos familiares para ver se reconhecem algum dos acompanhantes e fazer a identificação dos suspeitos por meio da placa dos veículos.

Na manhã desta terça-feira (8), o pai da vítima, o motorista Luiz Carlos de Lima, de 63 anos, foi intimado novamente para ser ouvido. A polícia tenta esclarecer quem eram as pessoas que estavam com Lucas e se a briga teria sido motivada por causa de uma garota.
Um cabeleireiro, amigo do pai, que o informou sobre a briga, também foi convocado para prestar depoimento e foi ouvido nesta manhã. Além disso, a polícia intimou uma professora de sociologia do adolescente e tenta localizar um amigo da vítima.

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Jovem chora ao ser presa por furtar ovos de Páscoa para revender no centro de BH

Ao ser presa, Natália chorou e tentou se explicar Record Minas

Uma mulher de 24 anos chorou ao ser presa por furtar ovos de Páscoa de uma loja de departamentos do centro de Belo Horizonte.
Natália Soares de Moura foi flagrada pegando os chocolates, que foram escondidos dentro de capa de violão. Só nessa segunda-feira (7), a jovem praticou o mesmo crime por duas vezes.
Ao todo, foram recuperados cinco ovos de Páscoa avaliados em R$ 65 cada com Natália. A mulher pretendia revender os chocolates até pela metade do preço na praça Sete.


Na delegacia, a jovem não segurou as lágrimas e tentou se explicar.

— Eu não roubei não. Hoje, que eu cai numa dessa.

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Nasci de novo, diz sobrevivente de atropelamento que terminou com seis mortes em Sorocaba

Motorista estava embriagado e atingiu 12 pessoas em ponto de ônibus. Conheça as vítimas


Os jovens que foram atropelados em um ponto de ônibus na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba, no interior paulista, tinham menos de 23 anos. Ao todo, 12 pessoas foram atingidas no acidente ocorrido no último domingo (6) — seis morreram e seis ficaram feridas. O responsável pelo acidente, o comerciante Fábio Haroshi Hatori, de 27 anos, estava bêbado e foi preso em flagrante. Conheça algumas das vítimas
 Foto: Montagem

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